O processo de divórcio pode ser um momento difícil para qualquer família, especialmente quando há filhos envolvidos. Uma dúvida comum entre as pessoas  que passam por essa complexa situação é: quanto tempo demora para sair um divórcio com filhos? A resposta para essa pergunta depende de diversos fatores, como a modalidade de divórcio escolhida – se litigiosa ou consensual -, se há bens ou dívidas para partilhar, se os filhos são menores de idade ou já adultos, se há acordo sobre as questões envolvendo guarda, convivência e pensão alimentícia.

Neste artigo, vamos abordar os diferentes aspectos que podem influenciar o tempo de duração de um divórcio com filhos, como funciona o processo judicial e o extrajudicial, e quais são os principais obstáculos que podem prolongar esse período.

1. Modalidades de divórcio e seus prazos

Quando falamos sobre quanto tempo demora para sair um divórcio com filhos, a modalidade de divórcio escolhida é um fator determinante. Existem duas formas principais pelas quais o divórcio: pode acontecer o consensual (ou amigável) e o litigioso (ou contencioso). Cada um deles possui características distintas que afetam diretamente a duração do processo.

Divórcio consensual

No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos que colocam fim ao casamento, o que inclui questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens. Essa modalidade de divórcio pode ser feita de maneira mais rápida, especialmente se for realizado de forma extrajudicial, ou seja, em cartório.

Atualmente, desde setembro/2024, é possível que o divórcio seja realizado no cartório mesmo que haja filhos menores de idade, para isso, é necessário que todas as questões relacionadas com as crianças e adolescentes estejam resolvidas, ou seja, primeiro é necessário regular a guarda, a convivência e os valores da pensão alimentícia dentro de um processo judicial, logo depois, o divórcio e a partilha dos bens pode ser feito em cartório e ser finalizado em poucos dias.

Nesse caso, o processo pode levar alguns meses, dependendo primeiro da eficiência do Judiciário em regular as questões dos filhos e logo em seguida do Cartório de Notas em seguir com o divórcio.

Divórcio litigioso

Já o divórcio litigioso, por sua vez, costuma ser muito mais demorado. Essa modalidade de divórcio ocorre quando não há acordo entre as partes em relação aos termos da separação, principalmente no que diz respeito à guarda e à convivência dos filhos, ao pagamento de pensão ou até mesmo à partilha de bens. Como o processo envolve diversas audiências e, muitas vezes, perícias, ele pode levar de 01 a 03 anos ou mais para ser concluído, dependendo da complexidade do caso.

2. A influência dos filhos no tempo do divórcio

Um fator importante para responder à pergunta quanto tempo demora para sair um divórcio com filhos é o impacto que a presença de filhos menores de idade tem no processo. Quando há crianças envolvidas, questões como guarda compartilhada, pensão alimentícia e convivência (visitas) precisam ser decididas, o que pode prolongar o tempo do divórcio, principalmente se não houver consenso entre os pais.

Guarda dos filhos

A guarda dos filhos é um dos principais pontos de desacordo entre os casais em um divórcio. No Brasil, o modelo adotado, em regra desde 2014, é o da guarda compartilhada, que permite que ambos os pais exerçam direitos e deveres de forma igualitária sobre a vida dos filhos. Entretanto, se um dos cônjuges se opõe à guarda compartilhada, se é considerado incapaz ou inadequado para cuidar da criança ou se há alegações de violência doméstica ou abuso, o processo pode se estender por anos.

Pensão alimentícia

Outro ponto que costuma gerar divergências é o valor da pensão alimentícia. A definição do valor depende de fatores como a renda de ambos os pais e as necessidades dos filhos. Se não houver acordo sobre o valor, o juiz pode determinar a realização de perícias financeiras, o que pode aumentar significativamente o tempo do processo.

3. Divórcio extrajudicial: é possível com filhos?

Sim! A modalidade de divórcio extrajudicial é conhecida por ser mais rápida e menos burocrática. No caso de divórcio consensual extrajudicial envolvendo casal que tenha filhos menores de idade ou incapazes, devem os pais regular primeiro as questões relacionadas à guarda, à convivência (visitas) e aos alimentos utilizando o Poder Judiciário. Logo em seguida, podem realizar o divórcio no cartório.

Quando o divórcio extrajudicial é uma opção?

O divórcio extrajudicial  é permitido desde que haja consenso entre as partes sobre o fim do casamento e sobre a partilha de bens, ainda que você tenha filhos menores de idade. Nesse cenário, o divórcio pode ser concluído em poucos dias, agilizando bastante o processo.

4. Quais fatores podem atrasar o divórcio com filhos?

Além dos já mencionados conflitos sobre guarda e pensão, outros fatores podem influenciar quanto tempo demora para sair um divórcio com filhos. Abaixo, listamos alguns desses fatores:

Sobrecarga do Judiciário: A quantidade de processos na comarca pode impactar diretamente o tempo de tramitação de um divórcio judicial.

 Perícias e laudos psicológicos: Em casos de disputas pela guarda dos filhos, o juiz pode determinar que sejam realizadas perícias psicológicas para avaliar a capacidade parental, o que pode estender o processo.

 Conflitos sobre a divisão de bens: Além das questões envolvendo os filhos, a divisão de bens pode ser um fator que prolonga o divórcio. Quando há divergências sobre a partilha, o processo tende a ser mais longo.

5. Como acelerar o processo de divórcio com filhos?

Para reduzir o tempo de um divórcio com filhos, é fundamental que o casal tente ao máximo chegar a um acordo sobre os principais pontos, como guarda, pensão e divisão de bens. O diálogo e a mediação familiar podem ser ferramentas úteis para facilitar esse processo e evitar que o divórcio se torne litigioso.

Outro ponto importante é contar com uma advogada especializada em Direito de Família que poderá guiar o casal pelos caminhos legais de forma eficiente e esclarecer todas as dúvidas sobre o processo.

Conclusão

Respondendo à pergunta quanto tempo demora para sair um divórcio com filhos, a resposta depende de diversos fatores, como o tipo de divórcio, o grau de acordo entre as partes e a complexidade das questões envolvendo os filhos. Em casos consensuais, o processo pode ser finalizado em meses, enquanto um divórcio litigioso pode se estender por anos. Para acelerar o processo, é essencial buscar consenso e contar com o suporte de profissionais especializados.