A alienação parental é um problema sério que pode causar danos psicológicos profundos às crianças e comprometer a relação entre pais e filhos. No Brasil, a prática é regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que estabelece medidas para identificar e punir aqueles que a praticam. Neste artigo, vamos explicar quais são as penalidades para quem comete alienação parental e como a Justiça pode intervir nesses casos.
O Que é Alienação Parental?
Alienação parental ocorre quando um dos genitores (ou outro responsável) manipula a criança para afastá-la do outro genitor, criando sentimentos de rejeição, medo ou ódio. Essa prática pode se manifestar de diversas formas, como:
- Falar mal do outro genitor para a criança;
- Impedir ou dificultar o contato com o outro responsável;
- Criar falsas memórias sobre o outro genitor;
- Inventar falsas acusações de abuso ou negligência;
- Interferir no direito de visitas;
- Omitir informações importantes sobre a criança (saúde, escola, etc.).
A alienação parental pode ter impactos profundos no desenvolvimento emocional e psicológico da criança, podendo levar a problemas como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento ao longo da vida adulta. Diante disso, o sistema judiciário pode aplicar penalidades para proteger a criança e restaurar o vínculo familiar.
Penalidades Previstas na Lei de Alienação Parental
A Lei nº 12.318/2010 prevê diversas penalidades para quem pratica alienação parental. As punições variam de acordo com a gravidade da situação e o impacto sobre a criança. Confira as principais sanções aplicadas pela Justiça:
1. Advertência ao Genitor Alienador
Quando o juiz identifica indícios de alienação parental, a primeira medida pode ser uma advertência formal ao genitor que está praticando a conduta prejudicial. O objetivo é alertá-lo sobre as consequências e incentivá-lo a mudar de comportamento.
2. Multa
Se o comportamento alienador persistir, o juiz pode determinar a aplicação de uma multa ao genitor que pratica a alienação. O valor varia conforme o caso e pode ser aumentado em caso de reincidência.
3. Ampliação da Convivência com o Outro Genitor
Uma das penalidades mais comuns é o aumento do período de convivência entre a criança e o genitor alienado. Dessa forma, busca-se minimizar os efeitos negativos da alienação e restabelecer o vínculo afetivo.
4. Determinação de Acompanhamento Psicológico ou Biopsicossocial
O juiz pode ordenar que tanto a criança quanto os pais passem por acompanhamento psicológico ou avaliações biopsicossociais. O objetivo é analisar a situação emocional do menor e orientar os genitores sobre a melhor forma de lidar com o conflito.
5. Alteração da Guarda
Em casos mais graves, quando a alienação parental compromete significativamente o bem-estar da criança, o juiz pode determinar a alteração da guarda. Isso significa que a guarda pode ser transferida para o genitor que está sendo alienado, garantindo maior proteção à criança.
6. Suspensão da Autoridade Parental
Se a alienação parental for severa e persistente, colocando a criança em risco psicológico ou emocional, a Justiça pode suspender temporariamente ou até mesmo destituir a autoridade parental do genitor alienador.
7. Responsabilização Criminal
Além das sanções cíveis, a alienação parental pode ser enquadrada como crime em determinadas circunstâncias. Caso fique comprovado que a prática causou danos severos à criança, o genitor alienador pode responder criminalmente por suas ações, podendo ser condenado a penas mais severas.
Além disso, em alguns casos, a alienação parental pode ser associada a crimes como calúnia, difamação e denunciação caluniosa, especialmente quando há falsas acusações contra o outro genitor.
Como Denunciar a Alienação Parental?
Se você suspeita que está sendo vítima de alienação parental ou conhece alguém que passa por essa situação, algumas medidas podem ser tomadas:
- Reunir Provas – Guarde mensagens, áudios, e-mails e quaisquer registros que demonstrem a prática da alienação.
- Procurar um Advogado – Um profissional especializado pode orientá-lo sobre o melhor caminho jurídico.
- Registrar uma Queixa no Juizado da Infância e Juventude – Em casos mais graves, pode-se denunciar a alienação parental às autoridades competentes.
- Solicitar Acompanhamento Psicológico – Um laudo psicológico pode ser essencial para comprovar os danos causados à criança.
- Acionar o Ministério Público – O MP pode intervir para garantir a proteção da criança e solicitar medidas judiciais cabíveis.
Conclusão
A alienação parental é uma conduta prejudicial que pode ter consequências legais severas para quem a pratica. Desde advertências e multas até a perda da guarda e responsabilização criminal, a Justiça brasileira tem mecanismos para proteger os direitos da criança e garantir uma convivência equilibrada com ambos os genitores.
Se você está enfrentando um caso de alienação parental, buscar orientação jurídica o quanto antes pode ser fundamental para reverter a situação. Um advogado especializado pode ajudá-lo a garantir seus direitos e a proteção do seu filho.
Caso precise de assistência jurídica, entre em contato para uma consulta especializada e saiba como agir da melhor forma para preservar o bem-estar da criança. Não deixe de buscar seus direitos e proteger a relação com seu filho!
