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Osvaldo José de Oliveira

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Quem é Osvaldo José de Oliveira

  • Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo São Francisco). Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, atuando inicialmente nas Varas Cíveis, onde teve contato direto com uma ampla gama de litígios de natureza obrigacional, contratual e patrimonial. Na sequência, desempenhou suas funções nas Varas Criminais, aprofundando-se na aplicação do direito penal e processual penal.
  • Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, passando a integrar órgão julgador dedicado ao Direito Público, com atuação abrangente em temas como licitações e contratos administrativos, servidores públicos, atos administrativos, responsabilidade do Estado e demais matérias correlatas, permanecendo no Tribunal de Justiça até sua aposentadoria, em 2025
  • Ao longo de mais de 40 anos de atividade jurisdicional, construiu trajetória marcada pela técnica apurada, equilíbrio e profundo compromisso com o serviço público.
  • Atualmente, atua como Conselheiro Jurídico do escritório Aloise & Oliveira, oferecendo sua vasta experiência, visão institucional e rigor jurídico, sempre guiado pela ética e pela responsabilidade na resolução de conflitos."